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Exmos. Encarregados de Educação,

Informa-se que, de acordo com o Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, encontram-se definidos os prazos para as matrículas e respetivas renovações para o ano letivo 2026/2027.

1. Calendário de Matrículas/Renovações:

• Educação Pré-Escolar e 1.º ano: de 22 de abril a 1 de junho
• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: de 16 a 29 de junho
• 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos: de 1 a 13 de julho
• 10.º e 12.º anos: de 15 a 22 de julho

2. Renovação de Matrícula:

A renovação de matrícula é, regra geral, automática, não sendo necessário qualquer procedimento por parte do encarregado de educação, exceto nas seguintes situações:

• Transferência de estabelecimento de ensino
• Mudança de ciclo
• Alteração de encarregado de educação
• Opção por disciplinas ou percursos formativos

3. Informações Importantes:

• As matrículas devem ser efetuadas, preferencialmente, através do Portal das Matrículas – Endereço Eletrónico do Portal das Matrículas
• O cumprimento dos prazos é fundamental para garantir a correta organização do próximo ano letivo.

Solicita-se a melhor atenção ao Despacho em anexo e o cumprimento das datas indicadas.

Para qualquer esclarecimento adicional, deverão contactar os serviços administrativos da escola.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção

Informam-se os alunos dos 11º e 12º anos que o período para inscrições na 1º fase dos exames e provas do ensino secundário (a nível nacional ou a nível de escola) decorre entre os dias 6 e 19 de março.

As inscrições devem ser realizadas através da plataforma de inscrição eletrónica, acessível em:

https://jnepiepe.dge.mec.pt.

Devem efetuar a inscrição na 1º fase, dentro do prazo indicado acima, os seguintes alunos:

Como Alunos Internos:

• Os alunos do 11º e 12º anos dos cursos científico-humanísticos que pretendam obter aprovação em disciplinas cuja classificação final depende da realização de exame final nacional.

Como Alunos Autopropostos:

• Os alunos do 11º e 12º anos dos cursos científico-humanísticos, que pretendam concluir disciplinas de anos anteriores nas quais não obtiveram aprovação;

• Os alunos que pretendam obter aprovação em disciplinas do mesmo curso ou de curso diferente do frequentado, nas quais não estejam matriculados, desde que estejam ou tenham estado matriculados no ano curricular em que essas disciplinas são terminais, para prova de ingresso e/ou complemento de currículo;

• Os alunos que pretendam realizarem melhoria de classificação final de disciplina cuja aprovação foi obtida no ano letivo anterior;

• Os alunos que pretendem realizar exames finais nacionais em disciplinas que escolham como provas de ingresso para acesso ao ensino superior.

Educação Pré-Escolar:

1º Ciclo:

2º Ciclo:

3º Ciclo:

Ensino Secundário Cursos Cientifico-Humanísticos:

Ensino Profissional:

Como consequência da transferência de competências nos domínios da Educação e da Ação Social Escolar para os Municípios, a partir do ano letivo 2025/2026, a gestão integral das refeições escolares passará a ser realizada pelo Município de Barcelos, em articulação com os Agrupamentos, através da plataforma SIGA. No sentido de permitir a organização e operacionalização desse serviço, o Gabinete de Planeamento e Gestão Operacional (Escolas) da Câmara Municipal de Barcelos solicita que seja divulgado, junto da comunidade educativa, nomeadamente dos Encarregados(as) de Educação, o seguinte:

• Todos os discentes que pretendam uma dieta alternativa (vegetariana e/ou por motivos étnicos, religiosos ou culturais), os(as) encarregados(as) de educação devem solicitar o seu registo na plataforma SIGA, tendo que enviar uma “Declaração de Interesse” (Modelo CMB1144A, em anexo ao presente email), devidamente preenchida, para o endereço eletrónico: nutricao@cm-barcelos.pt.
• Todos os pedidos de dietas alternativas decorrentes de alergias e/ou intolerâncias alimentares têm de ser acompanhados, obrigatoriamente, por um Atestado Médico atualizado, comprovativo da situação clínica da criança/aluno, devendo o pedido ser igualmente remetido para o endereço eletrónico acima indicado (nutricao@cm-barcelos.pt).