Eleição dos representantes dos docentes da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário dos Agrupamentos de Escolas (AE) e Escola Não Agrupada (ENA), para o Conselho Municipal de Educação do Município de Barcelos.
Mário Constantino Araújo Leite da Silva Lopes, Dr., Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, torna público que o Município de Barcelos vai proceder à Eleição dos representantes do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensino básico e secundário dos Agrupamentos de Escolas e da Escola Não Agrupada da rede pública, para integrarem o Conselho Municipal de Educação do Município de Barcelos.
Assim,
Convocam-se os docentes dos Agrupamentos de Escolas e da Escola Não Agrupada da rede pública de Barcelos para a eleição dos representes do pessoal da educação pré-escolar e dos ensino básico e secundário público para integrarem o Conselho Municipal de Educação de Barcelos, de acordo com o previsto nas alíneas c), d) e e) do n.º 2, do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro.
O processo eleitoral decorrerá de acordo com as normas eleitorais, que poderão ser consultadas nos Agrupamentos de Escolas e Escola Não Agrupada e ainda na página eletrónica do Município de Barcelos (Link CMB – Eleição dos Representantes).
CALENDÁRIO
Dia 21/01/2026 – Disponibilização online da Convocatória do Ato eleitoral;
De 21/01/2026 até 01/02/2026 – Período para apresentação de candidaturas nos respetivos AE/ENA;
Dia 04/02/2026 – data para envio pelos Diretores, à Câmara Municipal, das candidaturas apresentadas;
Dia 06/02/2026 – Data para publicitação no site do Município, das listas de candidatos admitidos e respetivo envio, para divulgação, aos AE e ENA;
Dia 06/02/2026 — envio aos Diretores dos AE e ENA, dos boletins de voto com os candidatos e minutas de ata relativas ao apuramento final;
Dia 11/02/2026 — ato eleitoral.
